Informações técnicas

2026

📧Informação Jurídica 18/2026 - Extensão dos Apoios e da Simplificação Administrativa a Parcelas do Território Não Abrangidas pela Declaração de Situação de Calamidade

📧Informação Jurídica 17/2026 - Entrega do Relatório Único Referente a 2025

📧Informação Jurídica 16/2026 - Webinar Cibersegurança: Riscos e Boas Práticas | NIS 2: Requisitos e Impactos

📧Informação Jurídica 15/2026 - Portaria de Extensão do Contrato Coletivo do Sector

📧Informação Jurídica 14/2026 - Trabalhadores Estrangeiros - Informação da AIMA

📧Informação Jurídica 13/2026 - Regime de Simplificação Administrativa e Financeira Destinado à Reconstrução e Reabilitação nos Concelhos Afetados pela Tempestade Kristin

📧Informação Jurídica 12/2026 - Prorrogação de Prazos para Cumprimento de Obrigações Fiscais

📧Informação Jurídica 11/2026 - Abertura de Candidaturas a Estágios do IEFP 2026

📧Informação Jurídica 10/2026 - Prorrogação da Declaração de Calamidade Decorrente da Tempestade Kristin

📧Informação Jurídica 9/2026 - Moratória dos Empréstimos para as Famílias e Empresas Afetadas pela Tempestade Kristin

📧Informação Jurídica 8/2026 - Apoios Sociais e Lay-off Simplificado para as Zonas Abrangidas pela Tempestade Kristin

📧Informação Jurídica 7/2026 - Formação sobre Inteligência Artificial Aplicada ao Trabalho

📧Informação Jurídica 6/2026 - Linhas de Crédito para a Reconstrução das Zonas Afetadas pela Tempestade Kristin

📧Informação Jurídica 5/2026 - Medidas de Apoio na Recuperação dos Efeitos da Tempestade Kristin

📧Informação Jurídica 4/2026 - Atualização do valor de isenção do subsídio de Refeição

📧Informação Jurídica 3/2026 - Webinar "Orçamento do Estado para 2026"

📧Informação Económica 2/2026 - Tabelas de Retenção na Fonte para 2026

📧Informação Jurídica 1/2026 - Revisão do CCT do sector para 2026 inquérito aos associados

2025

📧Informação Jurídica 43/2025 - OE 2026 - Alterações Fiscais Relativas ao Pagamento de Retribuições

📧 Informação Jurídica 42/2025 - Atualização da Retribuição Mínima Mensal para 2026

📧 Informação Geral 41/2025 - Quotização para o ano 2026 (Tabela de Quotas)

📧 Informação Jurídica 40/2025 - Alteração do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social

📧 Informação Jurídica 39/2025 - Ajustamentos dos Critérios de Dimensão para as Micro, Pequenas, Médias e Grandes Empresas ou Grupos

📧 Informação Jurídica 38/2025 - Requisitos Aplicáveis ao Alojamento de Trabalhadores da Construção

📧 Informação Económica 37/2025 - Webinar "A preparação do encerramento de contas do período de 2025"

📧 Informação Jurídica 36/2025 - Alteração do Estatuto dos Benefícios Fiscais

📧 Informação Jurídica 35/2025 - Alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas

📧 Informação Jurídica 34/2025 - Webinar sobre o Regime Legal e Convencional de Férias, Feriados e Faltas no Sector

📧 Informação Jurídica 33/2025 - Webinar sobre Modalidades de Contratos de Trabalho

📧 Informação Comercial 32/2025 - Feira Global Industrie - Midest 2026 - Paris

📧 Informação Jurídica 31/2025 - Isenção de IRS Relativa a Prémios de Produtividade - Esclarecimento da AT

📧 Informação Jurídica 30/2025 - Próximas Ações de Formação da ANEME - Pré-Inscrição

📧 Informação Comercial 29/2025 - Missão Empresarial ao Suriname

📧 Informação Económica 28/2025 - Sistema de Incentivos à internacionalização das PME

📧 Informação Económica 27/2025 - Instrumento Financeiro para a inovação e competitividade (IFIC) - Avisos de concurso

📧 Informação Comercial 26/2025 - Feira BIEMH - Bienal Internacional de Máquina Herramienta

📧 Informação Comercial 25/2025 - Feira Steel & Metal Korea (SMK 2025) - Coreia do Sul

📧 Informação Jurídica 24/2025 - Atualização das Rendas para 2026

📧 Informação Jurídica 23/2025 - Responsabilidade Alargada do Produtor - Circular da APA

📧 Informação Jurídica 22/2025 - Regulamentação de Apoios às Empresas Afetadas pelos Incêndios - Portaria n.º 307/2025/1

📧 Informação Comercial 21/2025 - Missão Empresaria ao Canadá (Toronto Monteral)

📧 Informação Jurídica 20/2025 - Medidas de Apoio e Mitigação do Impacto de Incêndios Rurais

📧 Informação Comercial 19/2025 - Feira Advanced Manufacturing Madrid 25

📧 Informação Comercial 18/2025 - Feira Advanced Manufacturing Barcelona 2025

📧 Informação Jurídica 17/2025 - Dever de Abstenção de Contacto - Nota Técnica n.º 13 da ACT

📧 Informação Jurídica 16/2025 - Publicação do Contrato Coletivo de Trabalho de 2025

📧 Informação Jurídica 15/2025 - Revisão do Contrato Coletivo de Trabalho 2025

📧 Informação Económica 14/2025 - Tabelas de Retenção na Fonte para Rendimentos entre 1 de Agosto e 30 de Setembro e a partir de 1 de Outubro de 2025

📧 Informação Jurídica 13/2025 - Protocolo de Cooperação para a Migração Laboral Regulada

📧 Informação Económica 12/2025 - Webinar "Casos práticos de IRC - Preenchimento da declaração Modelo 22"

📧 Informação Comercial 11/2025 - Missão Empresarial ao Canadá (Montreal Toronto)

📧 Informação Jurídica 10/2025 - Dever de Atualização de Informação pelos Associados da ANEME

📧 Informação Jurídica 9/2025 - Programa Reforçar: Medidas de Apoio à Competitividade, Exportação e Internacionalização

📧 Informação Jurídica 8/2025 - Alteração do Código do Trabalho

📧 Informação Comercial 7/2025 - Feira Mindtech Vigo, Espanha

📧 Informação Jurídica 6/2025 - Entrega do Relatório Único Referente a 2024

📧 Informação Jurídica 5/2025 - Portaria de Extensão do Contrato Coletivo do Sector

📧 Informação Geral 4/2025 - Quotização para o ano 2025 (Tabela de Quotas)

📧 Informação Comercial 3/2025 - Feira Subcontratacion 2025 - Bilbau

📧 Informação Económica 2/2025 - Webinar "Orçamento do Estado para 2025"

📧 Informação Económica 1/2025 - Tabelas de Retenção na Fonte para 2025

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