Jurídico

Atribuições:

Acompanha a produção legislativa, com especial ênfase no que respeita ao setor.

Apoia os associados nas áreas do direito do trabalho e contratação coletiva.

Elabora estudos e propostas de alteração dos CCT’s do setor.

Negoceia, no âmbito da FENAME, a revisão dos instrumentos de regulamentação coletiva com as organizações representativas dos trabalhadores do setor.

Estuda e acompanha assuntos relacionados com a componente social da União Europeia.

Acompanha os assuntos relacionados com matérias socio-laborais em Portugal e na União Europeia e integra grupos de trabalho específicos das áreas laboral e social das organizações nacionais e internacionais em que a ANEME está filiada, nomeadamente nos grupos de trabalho sobre Industrial Relations e European Affairs da CEEMET – Council of European Employers of the Metal, Engineering and Technology-Based Industries, organização internacional que representa os interesses de associações de empregadores da indústria do metal, engenharia e tecnologia de 22 países.

No âmbito da CEEMET, representa Portugal no Diálogo Social do setor metalurgico junto da Comissão Europeia.

Organiza sessões de esclarecimento na sua área de responsabilidade.

Contactos:
Madalena Gonçalves / Glória Parente
Tel: +351 21 711 27 40
Fax: +351 21 715 04 03
madalena.goncalves@aneme.pt
gloria.parente@aneme.pt