A ANEME vai organizar várias Sessões de Divulgação sobre as alterações ao regime jurídico do contrato individual
de trabalho, introduzidas pelas Leis nºs 90/2019 e 93/2019, ambas de 4 de setembro, que procedem às 14ª e 15ª
alterações ao Código do Trabalho.
As sessões serão ministradas por técnicos da ANEME e terão lugar nas seguintes datas:
20 de setembro – Marinha Grande
23 de setembro – Évora
24 de setembro – Lisboa
8 de outubro – Braga
As empresas interessadas em participar deverão devolver a ficha de inscrição em anexo, devidamente preenchida
e acompanhada do respetivo pagamento, para o email madalena.goncalves@aneme.pt até ao dia 13 de setembro.
Agradecemos a inscrição dentro do referido prazo uma vez que a realização das sessões está condicionada a um
número mínimo de inscrições para cada local.
Eventuais cancelamentos apenas conferem direito à devolução do preço de inscrição se efetuados com a
antecedência mínima de três dias úteis em relação à data de realização da formação.
DEPARTAMENTO JURÌDICO
Consulte ficha de inscrição aqui
A ANEME vai organizar várias Sessões de Divulgação sobre as alterações ao regime jurídico do contrato individual
de trabalho, introduzidas pelas Leis nºs 90/2019 e 93/2019, ambas de 4 de setembro, que procedem às 14ª e 15ª
alterações ao Código do Trabalho.
As sessões serão ministradas por técnicos da ANEME e terão lugar nas seguintes datas:
20 de setembro – Marinha Grande
23 de setembro – Évora
24 de setembro – Lisboa
8 de outubro – Braga
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e acompanhada do respetivo pagamento, para o email madalena.goncalves@aneme.pt até ao dia 13 de setembro.
Agradecemos a inscrição dentro do referido prazo uma vez que a realização das sessões está condicionada a um
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alterações ao Código do Trabalho.
As sessões serão ministradas por técnicos da ANEME e terão lugar nas seguintes datas:
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23 de setembro – Évora
24 de setembro – Lisboa
8 de outubro – Braga
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A Proteção de Dados é um assunto da ordem do dia. A nova lei foi publicada recentemente pelo que a Conferência “ A Nova Lei de Proteção de Dados, Lei no. 58/2019 de 8 de agosto” ocorre nessa sequência.
Entre outros temas, o novo diploma prevê o quadro sancionatório que o legislador europeu deixou para o legislador nacional determinar. Deste modo, por forma a evitar as sanções resultantes de um eventual incumprimento, o que pode originar a aplicação de coimas muitíssimo elevadas, é fundamental conhecer os detalhes e as interpretações do regime constante do novo diploma aprovado.
No próximo dia 26 de setembro às 9h00 a B-Law, empresa especializada em formações jurídicas com mais de 10 anos de atividade, organiza a Conferência “A Nova Lei de Proteção de Dados, Lei no. 58/2019 de 8 de agosto” em parceria com o ECO/Advocatus no Salão Nobre da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (CCIP).
A ANEME vai organizar várias Sessões de Divulgação sobre as alterações ao regime jurídico do contrato individual
de trabalho, introduzidas pelas Leis nºs 90/2019 e 93/2019, ambas de 4 de setembro, que procedem às 14ª e 15ª
alterações ao Código do Trabalho.
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