A Proteção de Dados é um assunto da ordem do dia. A nova lei foi publicada recentemente pelo que a Conferência “ A Nova Lei de Proteção de Dados, Lei no. 58/2019 de 8 de agosto” ocorre nessa sequência.
Entre outros temas, o novo diploma prevê o quadro sancionatório que o legislador europeu deixou para o legislador nacional determinar. Deste modo, por forma a evitar as sanções resultantes de um eventual incumprimento, o que pode originar a aplicação de coimas muitíssimo elevadas, é fundamental conhecer os detalhes e as interpretações do regime constante do novo diploma aprovado.
No próximo dia 26 de setembro às 9h00 a B-Law, empresa especializada em formações jurídicas com mais de 10 anos de atividade, organiza a Conferência “A Nova Lei de Proteção de Dados, Lei no. 58/2019 de 8 de agosto” em parceria com o ECO/Advocatus no Salão Nobre da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (CCIP).
A ANEME vai organizar várias Sessões de Divulgação sobre as alterações ao regime jurídico do contrato individual
de trabalho, introduzidas pelas Leis nºs 90/2019 e 93/2019, ambas de 4 de setembro, que procedem às 14ª e 15ª
alterações ao Código do Trabalho.
As sessões serão ministradas por técnicos da ANEME e terão lugar nas seguintes datas:
20 de setembro – Marinha Grande
23 de setembro – Évora
24 de setembro – Lisboa
8 de outubro – Braga
As empresas interessadas em participar deverão devolver a ficha de inscrição em anexo, devidamente preenchida
e acompanhada do respetivo pagamento, para o email madalena.goncalves@aneme.pt até ao dia 13 de setembro.
Agradecemos a inscrição dentro do referido prazo uma vez que a realização das sessões está condicionada a um
número mínimo de inscrições para cada local.
Eventuais cancelamentos apenas conferem direito à devolução do preço de inscrição se efetuados com a
antecedência mínima de três dias úteis em relação à data de realização da formação.
DEPARTAMENTO JURÌDICO
Consulte ficha de inscrição aqui
Os setores Metalúrgico, Metalomecânico e de Moldes contam agora com uma Linha dedicada de Seguro de Créditos com Garantia do Estado, no valor de €100 milhões, gerida pela COSEC no âmbito do Sistema dos Seguros de Créditos com Garantia do Estado (SCGE).
A ANEME em parceria com a COSEC vai realizar, no próximo dia 9 de outubro, no Pólo Tecnológico de Lisboa, um Seminário de divulgação desta nova linha, bem como de outros seguros com garantia de Estado importantes para as empresas do setor.
No início deste evento, decorrerá uma cerimónia de assinatura de um protocolo entre a ANEME e a COSEC, de dinamização desta linha de seguro de créditos e de cooperação institucional, que contará com as presenças do Senhor Ministro-Adjunto e da Economia, e do Senhor Secretário de Estado da Internacionalização.
Inscreva-se aqui
Na sequência da recente publicação da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, divulgada através da nossa Inf. 41/2019,
que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do
Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de
dados pessoais e à livre circulação desses dados, a ANEME vai organizar nos dias 15 e 18 de outubro,
respetivamente na Marinha Grande e em Lisboa, mais duas Sessões de Sensibilização sobre a temática da
Proteção de Dados Pessoais e Segurança de Informação.
As sessões serão ministradas pela empresa MY DATA MANAGER que irá igualmente apresentar uma solução
tecnológica (software) desenvolvida para agilizar e simplificar o processo de conformidade com o Regulamento
Geral de Proteção de Dados.
As empresas interessadas em participar deverão devolver até ao dia 4 de outubro a ficha de inscrição em anexo,
devidamente preenchida e acompanhada do respetivo pagamento, para o email madalena.goncalves@aneme.pt
Apenas serão consideradas as inscrições depois de efetuado o pagamento dentro do prazo acima referido e a
realização das sessões está condicionada a um número mínimo de inscrições para cada local, pelo que se
agradece a inscrição dentro do prazo supra referido.
Eventuais cancelamentos apenas conferem direito à devolução do preço de inscrição se efetuados com a
antecedência mínima de três dias úteis em relação à data de realização da formação.
DEPARTAMENTO JURÌDICO
INFORMAÇÃO: JURÍDICA 46/19
DATA: 13.09.19
ASSUNTO: SESSÕES DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SEGURANÇA DE
INFORMAÇÃO
MAIS INFORMAÇÕES CLIQUE AQUI
Na sequência da recente publicação da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, divulgada através da nossa Inf. 41/2019, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, a ANEME vai organizar nos dias 15 e 18 de outubro, respetivamente na Marinha Grande e em Lisboa, mais duas Sessões de Sensibilização sobre a temática da Proteção de Dados Pessoais e Segurança de Informação.
As sessões serão ministradas pela empresa MY DATA MANAGER que irá igualmente apresentar uma solução tecnológica (software) desenvolvida para agilizar e simplificar o processo de conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados.
As empresas interessadas em participar deverão devolver até ao dia 4 de outubro a ficha de inscrição em anexo, devidamente preenchida e acompanhada do respetivo pagamento, para o email madalena.goncalves@aneme.pt
Apenas serão consideradas as inscrições depois de efetuado o pagamento dentro do prazo acima referido e a realização das sessões está condicionada a um número mínimo de inscrições para cada local, pelo que se agradece a inscrição dentro do prazo supra referido.
Eventuais cancelamentos apenas conferem direito à devolução do preço de inscrição se efetuados com a antecedência mínima de três dias úteis em relação à data de realização da formação.
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DEPARTAMENTO JURÌDICO
A ANEME vai realizar um Seminário subordinado ao tema “Tributação internacional e mecanismos de eliminação da dupla tributação”.
Aos CC’s que participarem no seminário, serão atribuídos 12 créditos, uma vez que este seminário é certificado pela Ordem dos Contabilistas Certificados.
O seminário decorrerá na Marinha Grande, no Hotel Cristal Marinha, no dia 6 de novembro, entre as 9h30 e as 18h00.
As empresas interessadas em participar deverão remeter à ANEME a Ficha de Inscrição em anexo, devidamente preenchida e acompanhada do respetivo pagamento, para o endereço sandra.rodrigues@aneme.pt ou fax +351 217 112 741, até ao dia 28 de outubro.
Informamos que apenas serão consideradas as inscrições depois de efetuado o pagamento dentro do prazo atrás mencionado e que a realização do Seminário está condicionada a um número mínimo de inscrições.
Eventuais cancelamentos apenas conferem direito à devolução do preço de inscrição se efetuados com a antecedência mínima de três dias úteis em relação à data de realização da formação.
Consulte a nossa informação 52_2019 Digital
