A ANEME vai organizar várias Sessões de Divulgação sobre as alterações ao regime jurídico do contrato individual
de trabalho, introduzidas pelas Leis nºs 90/2019 e 93/2019, ambas de 4 de setembro, que procedem às 14ª e 15ª
alterações ao Código do Trabalho.
As sessões serão ministradas por técnicos da ANEME e terão lugar nas seguintes datas:
20 de setembro – Marinha Grande
23 de setembro – Évora
24 de setembro – Lisboa
8 de outubro – Braga
As empresas interessadas em participar deverão devolver a ficha de inscrição em anexo, devidamente preenchida
e acompanhada do respetivo pagamento, para o email madalena.goncalves@aneme.pt até ao dia 13 de setembro.
Agradecemos a inscrição dentro do referido prazo uma vez que a realização das sessões está condicionada a um
número mínimo de inscrições para cada local.
Eventuais cancelamentos apenas conferem direito à devolução do preço de inscrição se efetuados com a
antecedência mínima de três dias úteis em relação à data de realização da formação.
DEPARTAMENTO JURÌDICO
Consulte ficha de inscrição aqui
A ANEME vai organizar várias Sessões de Divulgação sobre as alterações ao regime jurídico do contrato individual
de trabalho, introduzidas pelas Leis nºs 90/2019 e 93/2019, ambas de 4 de setembro, que procedem às 14ª e 15ª
alterações ao Código do Trabalho.
As sessões serão ministradas por técnicos da ANEME e terão lugar nas seguintes datas:
20 de setembro – Marinha Grande
23 de setembro – Évora
24 de setembro – Lisboa
8 de outubro – Braga
As empresas interessadas em participar deverão devolver a ficha de inscrição em anexo, devidamente preenchida
e acompanhada do respetivo pagamento, para o email madalena.goncalves@aneme.pt até ao dia 13 de setembro.
Agradecemos a inscrição dentro do referido prazo uma vez que a realização das sessões está condicionada a um
número mínimo de inscrições para cada local.
Eventuais cancelamentos apenas conferem direito à devolução do preço de inscrição se efetuados com a
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DEPARTAMENTO JURÌDICO
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A Proteção de Dados é um assunto da ordem do dia. A nova lei foi publicada recentemente pelo que a Conferência “ A Nova Lei de Proteção de Dados, Lei no. 58/2019 de 8 de agosto” ocorre nessa sequência.
Entre outros temas, o novo diploma prevê o quadro sancionatório que o legislador europeu deixou para o legislador nacional determinar. Deste modo, por forma a evitar as sanções resultantes de um eventual incumprimento, o que pode originar a aplicação de coimas muitíssimo elevadas, é fundamental conhecer os detalhes e as interpretações do regime constante do novo diploma aprovado.
No próximo dia 26 de setembro às 9h00 a B-Law, empresa especializada em formações jurídicas com mais de 10 anos de atividade, organiza a Conferência “A Nova Lei de Proteção de Dados, Lei no. 58/2019 de 8 de agosto” em parceria com o ECO/Advocatus no Salão Nobre da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (CCIP).
A ANEME vai organizar várias Sessões de Divulgação sobre as alterações ao regime jurídico do contrato individual
de trabalho, introduzidas pelas Leis nºs 90/2019 e 93/2019, ambas de 4 de setembro, que procedem às 14ª e 15ª
alterações ao Código do Trabalho.
As sessões serão ministradas por técnicos da ANEME e terão lugar nas seguintes datas:
20 de setembro – Marinha Grande
23 de setembro – Évora
24 de setembro – Lisboa
8 de outubro – Braga
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DEPARTAMENTO JURÌDICO
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Os setores Metalúrgico, Metalomecânico e de Moldes contam agora com uma Linha dedicada de Seguro de Créditos com Garantia do Estado, no valor de €100 milhões, gerida pela COSEC no âmbito do Sistema dos Seguros de Créditos com Garantia do Estado (SCGE).
A ANEME em parceria com a COSEC vai realizar, no próximo dia 9 de outubro, no Pólo Tecnológico de Lisboa, um Seminário de divulgação desta nova linha, bem como de outros seguros com garantia de Estado importantes para as empresas do setor.
No início deste evento, decorrerá uma cerimónia de assinatura de um protocolo entre a ANEME e a COSEC, de dinamização desta linha de seguro de créditos e de cooperação institucional, que contará com as presenças do Senhor Ministro-Adjunto e da Economia, e do Senhor Secretário de Estado da Internacionalização.
Inscreva-se aqui